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Transparência

Política de correções

Como o TributaLab trata erros materiais, atualizações normativas e conteúdo temporariamente suspenso.

Última atualização: 29/08/2026

O que é uma correção

Correção trata de erro material, informação incompleta ou apresentação que possa induzir o leitor a uma compreensão incorreta. O registro deve indicar a data, o que mudou e, quando aplicável, a fonte usada para conferir a alteração.

Que relatos ajudam

São especialmente úteis relatos sobre título, data, órgão, link, transcrição, alcance, vigência ou resumo que não correspondam à publicação oficial. Também ajudam avisos de mudança normativa que exija atualização do contexto ou da leitura prática.

Atualização não é correção

Uma nova lei, versão, orientação ou ato posterior não será apresentado automaticamente como erro da publicação anterior. O conteúdo deve indicar a relação entre as versões e distinguir o que mudou na norma do que foi corrigido na redação editorial.

Como o projeto trata um relato

  1. receber o relato e identificar a publicação ou documento afetado;
  2. conferir o ponto indicado na fonte oficial e no histórico editorial;
  3. retirar destaque ou suspender temporariamente o conteúdo quando houver risco de induzir a erro;
  4. corrigir, atualizar ou manter o conteúdo com uma explicação clara da decisão;
  5. preservar a versão anterior e registrar a data e a descrição da alteração.

Retirada temporária

Quando a mudança for relevante, a publicação pode receber nova data, versão ou explicação sobre o que foi alterado. Se houver risco de induzir a erro, o conteúdo pode ser atualizado, retirado temporariamente ou ter o destaque removido até a conferência humana.

Conteúdo que possa induzir a erro pode ficar fora das listagens públicas, do sitemap e do RSS enquanto a conferência humana não for concluída. O endereço pode ser preservado para evitar que uma publicação suspensa pareça ter sido validada ou simplesmente desapareça sem contexto.

Como enviar um relato

O TributaLab é um projeto independente mantido por pessoa física. Envie a URL, o trecho que parece incorreto e, se possível, a publicação oficial correspondente para contato@tributalab.com.br. O envio de um relato não substitui a conferência da fonte oficial nem garante alteração automática.

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