Privacidade e cookies

Quem mantém o TributaLab

O TributaLab é um projeto independente mantido por pessoa física, sem CNPJ próprio. Não é órgão público, não possui vínculo institucional com a Receita Federal, o CGIBS, o Ministério da Fazenda ou outros órgãos citados e não presta consultoria individualizada por meio do portal. Solicitações sobre privacidade podem ser enviadas para contato@tributalab.com.br.

Dados que podem ser tratados

Recursos locais: o navegador pode guardar preferência de tema, itens salvos, histórico recente e data da última visita no localStorage. Esses registros ficam neste dispositivo.
Newsletter: o cadastro da futura Newsletter TributaLab guarda somente o e-mail e os registros necessários de consentimento, origem (popup ou rodapé), status e datas no banco D1. Não há envio de e-mails nesta etapa.
Contato: quando você escreve para o canal público, o projeto trata as informações que você decidir incluir para responder à solicitação e manter o histórico necessário do atendimento.
Operação e segurança: a infraestrutura pode gerar registros técnicos, como horário, rota, status, navegador, referenciador e eventos de segurança. O banco do projeto também guarda dados operacionais do monitoramento de fontes, sem finalidade de criar perfil de visitantes.

Finalidades e bases aplicáveis

Os dados são usados para disponibilizar o portal, preservar recursos escolhidos no navegador, responder contatos, proteger a operação e administrar o interesse consentido na futura newsletter. Os envios dependerão de uma etapa futura. A base jurídica depende da finalidade: consentimento para a newsletter, atendimento da solicitação enviada ao canal de contato e, quando cabível, proteção da segurança ou cumprimento de obrigação legal.

Cadastro da futura Newsletter TributaLab

Ao clicar em “Quero receber”, você manifesta interesse na futura newsletter. O cadastro não envia confirmação nem compartilha o endereço com um provedor de e-mail. A origem e a primeira data de consentimento são preservadas em cadastros repetidos. Você pode retirar o consentimento ou solicitar exclusão pelo contato@tributalab.com.br a qualquer momento.

O navegador guarda apenas um marcador de cadastro e a data de fechamento do popup, sem e-mail. Fechar oculta o convite por sete dias; cadastrar oculta-o neste navegador enquanto o marcador existir. Esse controle usa localStorage, sem cookies adicionais, e pode ser removido nas configurações do navegador.

Cloudflare e Web Analytics

O TributaLab usa Cloudflare como fornecedor de infraestrutura para o Worker, o banco de dados, a proteção da aplicação e métricas. O Cloudflare Web Analytics usa um beacon para medir desempenho e navegação com dados mínimos de temporização. Segundo a documentação do fornecedor, o Web Analytics não coleta nem usa dados pessoais para identificar visitantes e o beacon não usa cookies, localStorage ou fingerprinting por IP para essa medição. Ainda assim, a camada de infraestrutura pode tratar informações técnicas necessárias para entregar e proteger o serviço. A configuração atual exclui visitantes conectados a pontos de presença da União Europeia do RUM, quando essa opção se aplica à requisição.

Armazenamento local e ferramentas

Itens salvos e histórico recente permanecem no navegador por até 30 dias e podem ser removidos em /salvos. A Calculadora e o ALL PDF, com exportação para Excel e Word, são recursos de apoio; quando a interface indicar processamento local, o arquivo ou dado é tratado no próprio navegador pelo fluxo da ferramenta. Não envie documentos pessoais, sigilosos ou desnecessários sem avaliar o risco.

Compartilhamento e operadores

O projeto não vende dados nem os cede para publicidade comportamental. A Cloudflare pode tratar dados técnicos como fornecedora da infraestrutura. A integração com Resend está preparada para uma possível newsletter futura, mas o envio não está habilitado atualmente; se for ativado, os dados necessários ao envio serão compartilhados com o provedor conforme a finalidade informada e a configuração publicada.

Retenção

itens salvos e histórico local: até 30 dias; o marcador de fechamento do popup vale por sete dias e o marcador de cadastro permanece até ser removido no navegador;
inscrição ativa: enquanto houver finalidade e inscrição válida;
cancelamento: envio interrompido imediatamente e dados operacionais excluídos ou anonimizados em até 30 dias, salvo necessidade legal mínima;
logs técnicos: 30 dias, salvo incidente de segurança ou obrigação específica.

Direitos e solicitações

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, exclusão, informação sobre compartilhamento e retirada do consentimento, observados os limites legais e a natureza do dado. Envie a solicitação para contato@tributalab.com.br, de preferência indicando o assunto e a forma segura de retorno. O projeto avaliará o pedido e responderá conforme a finalidade, os registros disponíveis e as obrigações aplicáveis.