Este perfil documenta o vínculo de autoria e responsabilidade editorial informado pelo TributaLab, além das publicações associadas a esse perfil.
Temas públicos associados ao projeto: Reforma Tributária, PIS/Cofins, documentos fiscais e automação fiscal.
O TributaLab publica aqui o nome, a função no projeto e o perfil profissional indicado pelo autor. As publicações listadas abaixo são o arquivo público associado a esse vínculo editorial.
As áreas apresentadas nesta página correspondem ao escopo público do projeto e às publicações associadas, não a um currículo completo ou a uma promessa de atuação profissional para casos individuais.
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59 publicações públicas associadas a este perfil.
A Receita publicou documentação das novas APIs da CBS, com consultas incrementais e implantação gradual em outubro e novembro de 2026, em Produção Restrita e Produção Beta.
Fonte: Receita Federal — NotíciasLer publicaçãoA Receita estabeleceu adaptação orientativa entre setembro e dezembro de 2026 no acompanhamento de benefícios fiscais. As alterações incluem prazo de regularização de 30 dias úteis após intimação e início de procedimentos formais em 2027.
Fonte: Receita Federal — NotíciasLer publicaçãoRFB e CGIBS orientam que cooperativas elegíveis podem optar pelo regime específico até 31 de outubro de 2026, com efeitos em 2027. O registro precisa ser acompanhado da lista de associados para concluir o procedimento.
Fonte: Receita Federal — NotíciasLer publicaçãoA Receita abriu ação de autorregularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins com prazo até 10 de novembro de 2026. O foco inclui insumos na revenda e transporte de carga contratado de optantes pelo Simples.
Fonte: Receita Federal — NotíciasLer publicaçãoRFB e CGIBS publicaram a documentação técnica da DeRE 1.2.0. O pacote inclui controle de deduções, reabertura de períodos e primeiros leiautes transacionais; o Manual de Orientação do Usuário será publicado em ato posterior.
Fonte: Receita Federal — NotíciasLer publicaçãoA Malha Fiscal Digital oferece regularização até 30 de outubro de 2026 para diferenças entre débitos de PIS/Pasep e Cofins declarados em DCTF e valores a pagar apurados na EFD-Contribuições.
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