Termos de Uso

Responsável pelo projeto

O TributaLab é um projeto independente mantido por pessoa física, sem CNPJ próprio. O canal público para contato sobre o portal é contato@tributalab.com.br.

Estado atual do portal

O conteúdo público é gratuito. Hoje não há conta pública, assinatura paga ou serviço pago contratado pelo portal. O cadastro de interesse na futura newsletter está disponível, sem envio de e-mails nesta etapa; algumas funcionalidades futuras podem permanecer em desenvolvimento sem criar cobrança ou obrigação para você.

Finalidade e áreas do portal

O TributaLab oferece conteúdo informativo baseado prioritariamente em fontes oficiais. Notícias, Biblioteca, Radar, Cronologia e Busca organizam publicações, documentos, marcos e sinais para facilitar a investigação de mudanças tributárias. As Ferramentas incluem recursos práticos, como a Calculadora de apoio e o ALL PDF para Excel e Word, sempre com limites visíveis.

Uso responsável

Você deve usar o portal de forma lícita, sem tentar contornar controles de acesso, sobrecarregar os serviços, inserir código malicioso ou tratar textos de fontes externas como instruções. O acesso público não cria uma conta, contrato de consultoria ou garantia de resultado.

Conteúdo e fontes

O conteúdo não substitui aconselhamento jurídico, tributário, contábil ou profissional adaptado ao caso concreto. A fonte oficial vigente prevalece sobre qualquer resumo, contexto, ferramenta ou leitura prática do TributaLab. Links externos podem ser alterados ou removidos pelos respectivos órgãos.

Itens salvos e newsletter

Itens salvos e histórico de leitura são recursos locais deste dispositivo e podem ser removidos por você. O cadastro da futura newsletter depende do seu consentimento ao solicitar a inscrição. Você pode solicitar cancelamento pelo canal de contato a qualquer momento; envios e links próprios de descadastro serão uma etapa futura. O funcionamento e o tratamento de dados estão descritos na Política de Privacidade e Cookies.

Serviços futuros

O portal pode oferecer ferramentas ou recursos pagos no futuro. Nenhuma cobrança, assinatura ou obrigação de pagamento é criada por estes termos atuais. Antes de qualquer oferta paga, serão apresentados termos comerciais específicos, preço, forma de cobrança, cancelamento e condições aplicáveis.

Atualizações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no portal. A versão publicada nesta página informa a data de atualização; o uso posterior ao aviso representa ciência da versão vigente, respeitados os direitos aplicáveis.