Pagamentos e integração

Split payment

Documentação normativa e técnica para a segregação de tributos no fluxo de pagamento.

Situação atualA documentação técnica autorizada em 2026 exige acompanhamento de versões, ambientes e cronogramas de integração.

Leitura prática

O que observar agora

Times fiscais e de tecnologia devem trabalhar juntos: a regra tributária define o objetivo, enquanto API, eventos e campos determinam como a operação será implementada nos sistemas.

Base desta leituraAto Conjunto RFB/CGIBS nº 2/2026Ler a publicação relacionada

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Análise · Vigente27 mai 2026

RFB e CGIBS autorizam documentação técnica do split payment

O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2/2026 autoriza a publicação do Manual de Integração e do Swagger da plataforma pública, aproximando a regra do split payment dos testes e integrações de sistemas.

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Cronologia

Marcos relevantes

27 mai 2026Ato conjunto autoriza documentação do split paymentInfraestrutura digital 3 jun 2026Documentação do split payment é publicadaInfraestrutura digital

Fontes oficiais

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Antes de tomar decisões, confira a redação e a versão mais recente na origem.

Receita Federal — Ato Conjunto nº 2/2026