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Ajuste SINIEF nº 38/2025
Ajuste SINIEF do acervo de atos normativos, preservado a partir da fonte oficial CONFAZ. Registro catalogado como “Ajuste SINIEF nº 38/2025”.
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NFGas: Ajuste SINIEF 22 altera autorização de uso e DANFGas
O Ajuste SINIEF 22/2026 modifica regras de transmissão, autorização de uso, representação pelo DANFGas e evento de substituição da NFGas, modelo 76.
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NFGas: Ajuste SINIEF 16 prevê obrigatoriedade em novembro com exceção por UF
O Ajuste SINIEF 16/2026 prevê uso da NFGas a partir de 3 de novembro de 2026 e permite, a critério de unidade federada que já admite NF-e, sua utilização em substituição até 4 de julho de 2027.