Notas técnicas, leiautes, validações e datas que transformam a Reforma em requisitos de emissão fiscal.
A rejeição após contingência deve ser avaliada com o texto vigente, os procedimentos remanescentes e o MOC. A notícia não resume o saneamento como autorização irrestrita para mudar valores, datas ou partes do documento.
O Ajuste SINIEF 36/2026 modifica o CT-e: especificações de integração definidas no MOC, versão online pelo Paraná e alterações do dispositivo de rejeição de CT-e transmitido após contingência.
Ler publicaçãoO Ajuste SINIEF 35/2026 altera a Declaração de Conteúdo eletrônica, DC-e, para utilização no transporte de bens e mercadorias quando não for exigida outra documentação fiscal específica.
Ler publicaçãoO Ajuste SINIEF 34/2026 altera documentos fiscais para recusa total, destinatário não localizado e recusa parcial, distinguindo nota de crédito emitida pelo remetente e nota de débito do destinatário contribuinte.
Ler publicaçãoO Ajuste SINIEF 40/2026 modifica referências ao MOC da NF-e e exclui o pedido de inutilização de número nos estados do Acre, Bahia e São Paulo, com efeitos em novembro.
Ler publicaçãoAntes de tomar decisões, confira a redação e a versão mais recente na origem.
